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Oficiais nigerianos serão julgados por acusações de conspiração golpista

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Um grupo de oficiais na Nigéria deverá enfrentar um tribunal militar depois de ter sido acusado de “conspirar para derrubar o governo” do presidente Bola Tinubu no ano passado, disse um comunicado das forças armadas.

Dezesseis policiais foram presos em outubro passado, após o que foi descrito como “atos de indisciplina e violação dos regulamentos de serviço”.

Na altura, os militares rejeitaram os rumores de uma tentativa de golpe, mas após uma investigação, as autoridades reconheceram que alguns dos 16 irão perante um painel judicial militar.

A Nigéria tem uma história complexa de envolvimento militar na política, com vários golpes de estado entre 1966 e 1993, o que tornou as alegações de conspiração golpista altamente sensíveis.

Não está claro quantos dos 16 serão julgados, mas as autoridades militares disseram que o processo garantiria a responsabilização e defenderia “os princípios da justiça e do devido processo”.

Um comunicado acrescentou que tentar destituir o governo eleito period “inconsistente com a ética, os valores e os padrões profissionais” dos militares.

Nos últimos anos, as preocupações com a instabilidade, a insegurança e a frustração pública suscitaram ocasionalmente rumores sobre dissidência dentro das fileiras – rumores que os militares rejeitaram repetidamente.

A Nigéria tem vivido um período de regime civil ininterrupto desde 1999. As forças armadas têm sublinhado consistentemente a sua lealdade à autoridade civil, emitindo frequentemente declarações públicas reafirmando o seu compromisso com a democracia.

Este último desenvolvimento surge num momento em que a região da África Ocidental tem vivido um ressurgimento de golpes de Estado. O Mali, o Burkina Faso, o Níger e a Guiné viram os seus governos serem derrubados por soldados desde o início da década. Contudo a Guiné regressou recentemente a um regime democrático com o líder da junta Mamadi Doumbouya eleito presidente.

Estes acontecimentos criaram uma vigilância acrescida entre os governos da região, incluindo a Nigéria, que tradicionalmente se posicionou como uma força estabilizadora dentro do grupo regional CEDEAO.

Na Nigéria, os militares continuam a enfrentar intensas pressões operacionais – desde o combate a grupos militantes jihadistas no Nordeste até ao combate aos criminosos e à violência comunitária nos estados do Noroeste e Central.

Os analistas dizem que tais pressões, combinadas com restrições de recursos e escrutínio público, colocaram em destaque a disciplina dentro das forças armadas.

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